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04/08/2020 - Bolsonaro veta auxílio a trabalhadores da saúde, mas dá R$ 26,5 bilhões para militares


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Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação

A Câmara de Deputados e o Senado Federal já haviam aprovado o Projeto de Lei n° 1826/2020 (confira o texto aqui) que previa auxílio de R$ 50 mil a parentes de trabalhadores (as) da saúde vítimas da Covid-19. Só faltava a caneta do presidente, Jair Bolsonaro. Pois bem, soubemos hoje que Bolsonaro vetou o auxílio. O presidente, apenas ele, vetou o auxílio. Ainda temos a possibilidade de o Congresso derrubar o veto. Porém, nesse caso, será mais uma vez o Congresso que dará um mínimo alento à população, assim como com o auxílio emergencial, que Bolsonaro hoje vende como se fosse presente dele para o povo, mas que só concedeu com a pressão do Congresso Nacional.

Ele nega migalhas para quem salva vidas e distribui benefícios para quem sustenta seu governo de 90 mil mortos.

Bolsonaro veta R$ 50 milhões pra saúde, mas não veta R$ 26,5 bilhões para militares!

 

 

Bolsonaro vetou o PL da indenização, mas não suspende o penduricalho chamado "adicional e habilitação" que concedeu aos amiguinhos militares. Esse penduricalho, incluído na "Reforma" da Previdência das Forças Armadas, custará R$ 26,5 bilhões aos cofres públicos em dez anos, R$ 1,3 bilhão só em 2020. E Bolsonaro pode suspendê-lo até 2021 se quiser. Tem inclusive justificativa política, no âmbito do congelamento dos reajustes salariais dos servidores civis imposto por seu governo.

Por outro lado, a indenização aos (às) profissionais da saúde, mesmo quando superestimada, impactaria sabe em quanto atualmente? Em torno de R$ 50 milhões (entenda abaixo nosso cálculo). Isso mesmo: menos de 0,2% do que ele vai pagar aos amigos militares, que, bonzinhos e trabalhadores como são, aceitaram a "missão" de transformar o Ministério da Saúde em um quartel em meio à maior tragédia de saúde do século. Claro, "aceitaram" por puro patriotismo - nada teve a ver com os R$ 26,5 bilhões do adicional de habilitação, ou com a "Reforma" da Previdência militar que "economizou" R$ 97,3 bilhões, mas deu de volta um total de R$ 86,85 bilhões em adicionais de carreira.

O "quartel da saúde"

Estamos há quase 3 meses sem Ministro da Saúde efetivo. O interino é um militar sem nenhuma formação em saúde. Só dentro do Ministério da Saúde, temos 25 militares em postos de comando e a imensa maioria não tem formação em saúde. Na estrutura toda do Ministério, são 300 militares. E só no Executivo são 2716 militares das três forças entrincheirados em cargos.

Isso em meio a maior emergência de saúde do século.

Entenda o cálculo que fizemos sobre o impacto da indenização aos profissionais da saúde

Em números desse momento, a indenização abrangeria os dependentes de, mais ou menos, 200 trabalhadores que perderam a vida por Covid. Segundo o Ministério da Saúde, o número exato de trabalhadores (as) vítimas de Covid em junho era de 169 profissionais; portanto, ao estimarmos 200 vítimas já estamos usando um número maior do que o oficial para nossos cálculos.

A indenização, com o projeto sancionado, seria paga no valor fixo de R$ 50 mil. Este valor total seria dividido entre os dependentes legais do (a) trabalhador (a), como cônjuge e filhos maiores de 21 anos. Há, ainda, um valor extra que seria pago a cada um dos dependentes menores de 21 anos: esse valor extra variaria entre R$ 10 mil a no máximo R$ 50 mil, dependendo dos anos que faltassem para o dependente menor chegar aos 21 anos.

Ou seja, em nosso cálculo estamos estimando, em números atuais, um universo de 1000 pessoas que receberiam a indenização, o que está certamente bem longe da realidade. Em nosso cálculo, cada profissional falecido (a) teria quatro filhos (as) menores de 21 anos e cada um (a) desses filhos (a) receberia R$ 50 mil. Se esse cenário quase impossível fosse o de hoje, mesmo assim o impacto seria de apenas R$ 50 milhões, ou seja: 1000 dependentes X R$ 50 mil = R$ 50 milhões.