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05/07/2019 - CONTRATO 64 CANOAS - Continua a luta para evitar perda de postos de trabalho e garantir direitos legais


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Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação

Continua a luta do Sindisaúde-RS para evitar a perda de postos de trabalho em Canoas devido ao fim de contrato de gestão de 28 UBS, 8 farmácias e 3 UPAs da cidade em 31 de julho. Os mais de 300 trabalhadores dessas unidades, geridas por uma bizarra "quarteirização" da saúde (entenda abaixo) procuraram o sindicato há semanas temerosos acerca do recebimento do direito legal das rescisórias, devido à notória falta de dinheiro no caixa da gestão. Com isso, o Sindisaúde-RS foi à mesa do TRT-4 para garantir esse direito, mas também insistiu na manutenção dos postos. Este pleito teve avanço hoje (05): a Prefeitura de Canoas se comprometeu em mediação pela manhã com a prorrogação do contrato, a princípio por 12 meses. O termo aditivo será formalizado até o final da semana que vem.

Rescisórias

A gestão das unidades informou que irá contrair um empréstimo na casa dos R$ 4,5 milhões junto ao Banrisul. A finalidade, segundo a administração, é poder pagar em parcela única, conforme manda a lei, as verbas rescisórias dos funcionários que vierem a ser demitidos mesmo com a prorrogação do contrato.

Posição do sindicato

O Sindisaúde-RS acompanha a situação com cautela. "Não temos a garantia absoluta de que eles cumprirão o acordado, pois precisamos ver tudo assinado. Lutamos pelos postos e pelos direitos legais dos trabalhadores", declarou o secretário-geral do sindicato, Julio Jesien.

Da esquerda para a direita, o advogado Silvio Boff, o secretário-geral do Sindisaúde-RS, Julio Jesien e o presidente do sindicato, Arlindo Ritter

 

Estavam presentes vereadores de Canoas, diretores do Sindisaúde-RS com seu departamento jiurídico e dezenas de trabalhadores 

Nova mediação e assembleia dos trabalhadores

No dia 12 de julho, a partir das 11 horas, ocorre nova mediação no TRT-4. Mais tarde, a partir das 14h, os trabalhadores têm assembleia com o Sindisaúde-RS no pátio do Hospital Nossa Senhora das Graças (Av. Santos Ferreira, 1864). Na pauta, o indicativo de paralisação. O edital foi publicado na edição de 05 de julho do jornal O Timoneiro, na capa.

Entenda o Contrato 64

A ABC e a Associação São Miguel também são mantenedora e administradora, respectivamente, do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG); porém, os contratos para gestão do hospital e das unidades de saúde onde ocorrerão as demissões são diferentes. Já no caso das unidades de saúde, vigora o Contrato 64, sendo este o que terá fim no dia 31 de julho. Isso poderá acarretar no desligamento de mais de 300 trabalhadores sem o pagamento das rescisórias, pois é de conhecimento do sindicato e dos trabalhadores que não há dinheiro em caixa para uitação dos direitos.

A bizarra "quarteirização" em Canoas

A Prefeitura terceirizou, já há alguns anos, a gestão do HNSG e das unidades de saúde de Canoas. A ABC assumiu a administração, mas especialmente nos últimos 2 anos a empresas se mostrou incapaz de cumprir com o encargo assumido, até finalmente, de maneira bizarra, "quarteirizar" a gestão do hospital e das unidades para a Associação São Miguel.

 

Trabalhadores atentos às negociações

Em frente ao TRT-4 após a reunião, Jesien explicou o desdobramento da mediação aos trabalhadores

Mesmo em um frio de 7 graus, trabalhadores compareceram em peso