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17/08/2020 - GHC - Sindicato garante fim dos descontos indevidos no hospital!


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Comunicação Sindicato

BOA NOTÍCIA DO SINDISAÚDE-RS PARA VOCÊ, COLEGA!

Na manhã de hoje, o Sindisaúde-RS trouxe de volta mais um direito que a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vinha tentando arrancar na marra. O sindicato garantiu que, a partir de agora, trabalhadores (as) com atestado médico não terão mais descontados indevidamente os valores referentes a adicional noturno e hora reduzida noturna, que o Grupo vinha suprimindo desde outubro.

O jurídico do sindicato (Escritório Paese, Ferreira) destaca que o julgamento, com resultado favorável aos trabalhadores, tratou de um mandado de segurança. A decisão aconteceu na Seção de Dissídios Individuais do TRT-4. Representando juridicamente o sindicato, atuou o advogado Renato Paese.

Atualização sobre prazos (28/08)

O hospital foi notificado da decisão em 25 de agosto, conforme certidão acostada em 26 de agosto ao processo. A partir de então, está proibido de efetuar os descontos.

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Palavra do Sindisaúde-RS

"A gestão talvez tenha acreditado que os sindicatos seriam omissos na defesa dos interesses de nossos (as) colegas. O valor que eles queriam suprimir era muito significativo. Para trabalhadores (as) do noturno representados pelo Sindisaúde-RS, eram adicionais e horas reduzidas que incidiam em cerca de 30 horas mensais, por exemplo", explicou a vice-presidenta e trabalhadora do Grupo, Claudete Miranda.

"Principalmente neste momento de pandemia, o (a) trabalhador (a) vinha sendo penalizado (a) indevidamente. Um enorme amadorismo da gestão, que foi cansativamente denunciado pela direção do sindicato. Buscamos por vias administrativas a elucidação dos fatos e não conseguimos. Porém, felizmente, conseguimos na Justiça", complementou o diretor do sindicato, presidente da Aserghc e trabalhador do Grupo, Arlindo Ritter.

Entenda

Desde outubro de 2019, a gestão do GHC passou a suprimir, nas rubricas de “adic. noturno” e “red. hora noturna” dos contracheques, a quantidade de horas equivalente a atestados médicos, gerando, consequentemente, desconto na remuneração mensal. Na ação impetrada pelo seu departamento jurídico (Paese, Ferreira) à época, o sindicato frisou que “por longos e longos anos” o grupo jamais efetuou descontos em tais rubricas por consequência de atestados médicos. Ou seja, os trabalhadores já tinham uma previsibilidade, bastante significativa, na sua remuneração mensal. Após o sindicato acionar a Justiça, várias reviravoltas ocorreram, até a vitória no julgamento de hoje.

Retroatividade

Quanto aos atrasados, dependem do julgamento da ação trabalhista na Vara do Trabalho.

Supressão das folgas no retorno de férias ou atestado

A diretoria do sindicato informa à categoria que nossas próximas ações irão girar em torno de cancelar a supressão das folgas após o retorno de atestados ou férias. "Essa é uma 'nova' prática patronal. Agora, as pessoas retornam e simplesmente evapora o direito a 6 plantões em uma quinzena. Estamos conversando e, novamente, se necessário, vamos avançar para a esfera judicial", comentou o diretor do Sindisaúde-RS, presidente da Aserghc e trabalhador do Grupo, Arlindo Ritter.