ATENÇÃO, TRABALHADORES (AS) DO HOSPITAL DE CLÍNICAS!
Segue, abaixo, a posição oficial do sindicato sobre a questão do home office. Este é o mesmo e-mail encaminhado à gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
"Ilmos. Senhores(as)
A direção do Sindisaúde-RS, após consulta aos trabalhadores do HCPA referente à proposta de Acordo Coletivo pra implantação do home office informa que recebeu a manifestação de 222 trabalhadores, em universo de 1500 e, portanto, manifesta o que segue:
• Considerando a manifesta preocupação dos trabalhadores do HCPA, na consulta realizada por este sindicato e, principalmente, em respeito aos 43 associados desta entidade sindical;
• Considerando a grandiosa necessidade do afastamento dos trabalhadores, principalmente os em grupo de risco, para redução da circulação no HCPA;
• Considerando o alto número de infecção a que estão expostos os trabalhadores do HCPA devida à alta carga viral contida dentro dos nosocômios;
• Considerando que algumas áreas do HCPA não têm o mais correto espaçamento necessário para um bom distanciamento, conforme sugerem os protocolos de distanciamento social;
• Considerando a saúde física e mental dos trabalhadores do HCPA;
A direção do SINDISAUDE-RS, manifesta integral interesse em assinar o Acordo Coletivo proposto pela direção do HCPA. Contudo, partimos do princípio que a negociação coletiva é uma via de mão dupla, onde as partes apresentam suas propositivas e juntas constroem o instrumento. Logo, em análise à íntegra da proposta, solicitamos que.
• Seja suprimido o parágrafo 4º, contido na cláusula quarta, uma vez que, em nosso entender, já está contemplada no parágrafo quinto da mesma cláusula. Ou seja, que seja apresentada melhor redação, garantindo o prazo de 48hs para organização dos trabalhadores.
• Requeremos ainda a exclusão do CAPUT contido na clausula 8ª;
• E propomos ainda a inclusão da cláusula GESTANTES LACTANTES E GRUPO DE RISCO - O HCPA para fins de Home Office priorizará, gestantes, lactantes e profissionais que se encontram no grupo de risco.
Tal pedido encontra guarida na Recomendação Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020, do CNS.
“Os gestores da saúde e os gerentes de serviços devem assegurar como direito dos trabalhadores da saúde: todas as medidas preventivas e de proteção necessárias para minimizar os riscos no trabalho, inclusive informações confiáveis sobre a saúde e segurança ocupacionais; medidas de segurança apropriadas, inclusive a segurança pessoal; um ambiente livre de culpa no qual os trabalhadores possam relatar incidentes, como exposições ao sangue ou fluidos corporais do sistema respiratório, casos de violência e adotar medidas para acompanhamento imediato, incluindo apoio às vítimas; procedimentos de auto avaliação da saúde e isolamento quando estiver doente; procedimentos para exercer o trabalho em locais de menor risco quando estiverem em condições de risco à vida ou saúde, como no caso de profissionais em situações de idade ou morbidades de maior vulnerabilidade, tendo a proteção para exercer esse direito sem consequências indevidas; garantia de que a eventual infecção por COVID-19 após a exposição no local de trabalho ser considerada uma doença profissional decorrente de exposição profissional¨.
A direção do Sindisaúde-RS lamenta que os prazos instituídos pela direção do hospital tenham ficado curtos para a conclusão das tratativas sobre o tema. Contudo, manifesta ainda irrestrita preocupação sobre a necessidade de firmamento do presente acordo.
Porém, preocupados com a questão de prazos, sugere um termo de cavalheiros (ou outro termo) no qual a entidade sindical tem acordo na prorrogação do home office implementado, nos atuais termos proporcionados no DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 20 de março de 2020. O prazo sugerido é de trinta dias, inicialmente, a fins de continuidade na tratativa do Acordo Coletivo, se for o caso.
Por fim, almejamos que o êxito se concretize breve e propomos, ainda, uma reunião virtual para o dia 28 de dezembro, na qual se possa, quem sabe, finalmente concluir as tratativas e dar prosseguimento à apresentação da proposta em assembleia da categoria."