A greve dos trabalhadores do IMESF avança e ganha cada vez mais apoiadores! Na manhã desta quinta-feira (10), o Sindisaúde-RS se desdobrou em três frentes para a luta Uma parte se dirigiu à Câmara de Vereadores, outra ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outra ao Ministério Público. "Entendemos que, ao menos implicitamente, houve apoio de ambos os Poderes a nossa luta", comentou o presidente eleito Julio Jesien. Confira abaixo.

Trabalhadores lotaram a Câmara de Vereadores!

Câmara de Vereadores: MPs confirmam apoio; prazo do prefeito vai se encerrando

Na Câmara de Vereadores, o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, e centenas de trabalhadores participaram de uma plenária da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia de Saúde da Família com os membros dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho para debater a situação da saúde pública na Capital. Mediou a reunião o vereador Aldacir Oliboni (PT), que agora é presidente da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (Cosmam)

Na reunião, os MPs foram categóricos ao afirmar que mantêm a mesma posição de 2007: somente é permitida a terceirização, na atenção primária, de forma complementar, e a intenção publicizada do prefeito de terceirizar a atenção básica vai contra o termo de ajustamento de conduta firmado com os MInistérios Públicos naquele ano.

Os procuradores manifestaram enorme preocupação com a maneira com que o prefeito Marchezan está lidando com esta situação, e esclareceram que o prazo para o prefeito se manifestar, dado a ele pelo Ministério Público Estadual, se encerra hoje. O MP lembra que já existe uma ação de execução do TAC, que está suspensa até a decisão final do STF, e que pode ser feito um pedido na ação existente para que ela volte a tramitar.

Prefeito em fuga

A presidenta da Câmara, Mônica Leal (PP), já havia convidado o prefeito para que comparecesse à Casa para debater a proposta dos trabalhadores acerca do IMESF; ele não foi. Hoje, novamente o prefeito foi convidado a comparecer à plenária da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia de Saúde da Família. Novamente, não foi. 

Jesien compôs a mesa em defesa dos trabalhadores

Ministério Público: subprocurador vai convidar prefeito para conversa institucional

No MP, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, informou ao presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Ritter, que convidará Marchezan para uma conversa institucional dentro dos próximos dias. Na reunião, também foi lembrado que se esgota hoje o prazo para que o prefeito responda à notificação dos MPs, a qual adverte de que ele não pode terceirizar a atenção básica devido ao TAC assinado pelo Município em 2007: o TAC permite terceirizações apenas de forma complementar.

TRT-4: sindicato solicita mediação sobre demissões

Em mediação ocorrida hoje pela manhã no TRT-4, cuja pauta eram os reajustes salariais dos trabalhadores do IMESF que vêm sendo discutidos há anos, o Sindisaúde-RS, acompanhado de sua representante jurídica, Raquel Paese, solicitou o estabelecimento de um outro espaço de mediação para debater especificamente uma saída para a continuidade dos serviços prestados e também para a manutenção das relações de trabalho. O desembargador Ricardo Fraga informou que a mediação deve ocorrer na próxima semana, com data a ser definida. Serão chamadas todas as partes interessadas: o Município de Porto Alegre, os MPs Federal, Estadual e do Trabalho, a presidenta da Câmara de Vereadores, Mônica Leal, a Comissão de Defesa da Saúde Básica e as entidades representativas dos trabalhadores.

Na mediação de hoje, compareceram pelo Município apenas seus procuradores e representantes do IMESF. A próxima mediação sobre o Acordo Coletivo especificamente ocorrerá no dia 22 de outubro.

Mediação no TRT-4 hoje pela manhã (foto: Julio Appel arquivo pessoal)

Agenda de sexta

A partir das 8h, concentração em frente à Prefeitura. Atos serão definidos ao longo do dia.