A partir das 17h e 30min desta quinta-feira (12), na sede do CPERS Sindicato, os trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) tem uma importantíssima assembleia, que pode inclusive definir o começo de uma greve no serviço de saúde municipal.
A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros (Sergs) e pelo Sindisaúde-RS. Confira todas as informações abaixo.
Trabalhadores do IMESF têm histórico de luta e mobilização
Marchezan não reconhece a importância dos trabalhadores da Saúde!
Desde o início da gestão Marchezan, todas as negociações coletivas realizadas entre os sindicatos profissionais com o IMESF foram frustradas. As propostas de reajuste salarial foram rejeitadas em 2017 e 2018, a proposta patronal foi de reajuste ZERO, e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT's) não estão sendo renovados desde 2016.
Luta jurídica
Diante deste quadro, em novembro de 2017 os sindicatos buscaram a Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sustentando que:
- Há previsão expressa dos reajustes salariais no próprio contrato de gestão entre Município de Porto Alegre e IMESF.
- O IMESF tem autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira em relação ao Município de POA.
- Os reajustes dos salários de seus empregados, bem como toda a regulação das relações de trabalho, devem ser fixados mediante Acordo Coletivo de Trabalho, conforme está previsto na Lei de Criação do IMESF.
Foram realizadas 5 audiências de mediação no TRT-4, sendo convidados para participar, além dos sindicatos e da direção do IMESF, os secretários municipais da Fazenda e da Saúde - este último, o dr. Erno Harzheim, que também é presidente do IMESF.
As tentativas de solução negociada foram frustradas. Ficou claro que o IMESF não tem presidente! O Dr. Erno fala em nome da Secretaria da Saúde, implantando as políticas ditadas pelo Executivo Municipal, e desconsidera suas responsabilidades com relação ao IMESF.
As várias audiências mediadas no TRT-4 não receberam a devida importância por parte da gestão municipal, que agora pode ter que lidar com a greve dos trabalhadores
Só a luta garantirá nossos direitos!
Construiu-se na Mediação do TRT-4 a seguinte saída: renovar o Acordo Coletivo firmado em 2015 (com os ajustes acertados na mesa de negociação), e garantir que os sindicatos possam adotar as medidas que entenderem necessárias, inclusive jurídicas, para obter os reajustes de 2017 e 2018.
Os representantes do Município haviam se comprometido, em 10 de maio, a levar essa proposta ao Executivo dentro de 30 dias. Até hoje não há retorno.
O secretário-geral, Julio Jesien, e a advogada do sindicato, Raquel Paese, na mediação de 10 de maio
A assembleia
Chega de enrolação! O Município não respeita seus funcionários: não há previsão sequer de nova reunião, muito menos de reajustes.
Chegou a tua hora de decidir como será a nossa luta daqui para a frente. Avise seu colega e compareça!
Horário
1ª chamada: 17h e 30min
2 ª chamada: 18h
Local
CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins, 480)
Pauta
- Informes sobre as negociações coletivas
- Definição sobre os rumos do movimento, inclusive paredista