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26/10/2018 - MÃE DE DEUS – Sindisaúde-RS denuncia demissões abusivas ao Conselho Estadual da Saúde

Ontem, quinta-feira (25), o Sindisaúde-RS participou da 15ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES). No evento, o presidente do sindicato, Arlindo Ritter, e o diretor Carlos Alexandre Silveira denunciaram as demissões em massa que ocorreram no Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre nos dias 4 e 5 de setembro deste ano, inclusive de funcionários (as) que contavam com estabilidade, como gestantes.

Durante o mês de setembro, trabalhadores se mobilizaram em uma série de atos durante mais de uma semana, lutando junto ao Sindisaúde-RS pela reincorporação de todos

“O Mãe de Deus é uma entidade filantrópica, que goza de volumosas isenções tributárias. Mesmo assim, demitiu 286 trabalhadores dos serviços de higienização, nutrição e rouparia em apenas dois dias”, expôs Ritter. O contingente total chegará ao número absurdo de 356 funcionários, dados confirmados pelas própria direção da instituição, pois muitos trabalhadores ainda se encontravam de férias e/ou licença afastamento.

Prosseguindo, Arlindo Ritter relatou ainda: “Em 24 horas, foram realizados praticamente todos os exames demissionais, configurando uma prática de assédio moral coletivo”. Filas gigantescas foram formadas em frente às salas de atendimentos e todos - exatamente todos os trabalhadores - foram considerados aptos a serem demitidos, inclusive as gestantes.

Após várias reuniões de mediação no TRT-4, onde o sindicato buscava a reintegração total...

... categoria acabou aceitando proposta de reparação financeira no valor de 2,5 salários mínimos nacionais

Desrespeito às estabilidades

Na esteira das demissões, a gestão sequer respeitou os funcionários estáveis, tais como gestantes, integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) e os trabalhadores que retornaram de Acidente de Trabalho (B91).

Definições

Diante da gravidade da situação, da forma abusiva com que ocorreram as demissões e também por gozar de isenção tributária referente à certificação de filantropia, o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul concluiu que deverá encaminhar representação ao Conselho Nacional de Saúde, tendo em vista que a concessão de certificações de filantropias estão sob a esfera federal.

Relembre

O Hospital Mãe De Deus terceirizou serviços essenciais para o trabalho na saúde, como o da nutrição, higienização e rouparia, repassando os setores para as empresas Sodexo Brasil e Manserv Facilities, sem a mínima preocupação com os reflexos que a terceirização dos serviços nestas áreas acarretará aos pacientes, tendo em vista a precarização nas relações trabalhistas e a rotatividade de mão de obra, comum à estas empresas.

O Sindisaúde-RS realizou uma série de atos em frente ao hospital durante as semanas após a demissão em massa, na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, o sindicato também participou de várias reuniões mediadas no Tribunal Regional do Trabalho, nas quais buscou a reintegração total dos demitidos. No entanto, a categoria acabou aceitando, em assembleia geral, um acordo de reparação no valor de 2,5 salários mínimos nacionais para além das verbas rescisórias. A decisão soberana da categoria foi evidentemente acatada, mas o Sindisaúde-RS, preocupado com os efeitos de uma demissão em massa como essa na saúde, deu início a uma campanha de denúncia intitulada “Terceirização na saúde mata!”, por meio de outdoors e backbus espalhados por Porto Alegre.

Sindisaúde-RS denunciou a precarização da saúde através de terceirização