Na tarde de hoje, o vice-presidente do Sindisaúde-RS, Julio Appel, esteve nas Promotorias de Justiça do Ministério Público para entregar uma representação contra a Prefeitura de Porto Alegre, na qual o sindicato é coautor. “Como o Sindisaúde-RS tem representação no Conselho Municipal de Saúde (CMS), entramos como coautores nessa representação”, explicou Appel.
Esq. para a di: Appel, Claudir Nespolo (CUT), Maria Letícia (CMS), assessor e diretora das Promotorias, Roberta Moraes, Alberto Terres (Simpa) e Débora Melechi (Sindifars).
A diretora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Roberta Brenner de Moraes, foi quem recebeu o documento, que foi distribuído ainda hoje, último dia de trabalho do Judiciário, para o 7º promotor do órgão, Ari Costa, sob o número 01623.001.268/2018.
A ação foi motivada pelas terceirizações em desacordo com a lei vigente realizadas em instituições do serviço público em saúde, como no Hospital de Pronto Socorro, Hospital Presidente Vargas e Samu’s. O autor é o Conselho Municipal de Saúde, órgão em que as terceirizações deveriam ter sido levadas pela Prefeitura para avaliação.
A representação deve ter andamento ainda em janeiro, segundo Roberta. As entidades que entregaram o documento devem ainda solicitar uma reunião com o promotor responsável.
Maria Letícia, do CMS (autor da ação), entregou a representação
Denúncia
Appel denunciou para a diretora Roberta, como exemplo da precarização e das más práticas nas gestões, o que ocorre no Hospital de Clínicas. "Lá, estão contratando terceirizados para efetuar o serviço, sendo que ainda há vagas de concurso em aberto".
Representantes
As entidades que estiveram no MP na tarde de hoje foram o CMS, autor da representação, por meio da coordenadora Maria Letícia de Oliveira Garcia. Além desta, também enviaram representantes o Simpa (diretor-geral Alberto Terres), o Sindifars (presidenta Debora Melecchi) e a CUT (presidente Claudir Nespolo). O Sergs também é coautor, mas não pôde estar presente hoje.
Antes da entrega, diretores conversaram sobre a situação
Crédito das fotos: Sindisaúde-RS / Stéfano Moura