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25/10/2019 - LACTANTES GHC - Posicionamento do Sindisaúde-RS e da Aserghc


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Tiago Coutinho - Estagiário Comunicação

Desde o momento em que recebeu as primeiras denúncias sobre a postura abusiva da gestão do GHC para com as gestantes e lactantes do hospital, o Sindisaúde-RS está lutando pela dignidade e pelos direitos das trabalhadoras. Elas não devem trabalhar em local insalubre, e isso não é apenas a nossa palavra: é decisão do STF, que está sendo reinterpretada juridicamente de maneira oportunista. 

Confira abaixo a posição oficial conjunta do sindicato e da Aserghc, enviada à imprensa e repercutida pela RBS TV e pelo G1.

Posicionamento do Sindisaúde-RS e da Aserghc acerca das gestantes e lactantes em local insalubre no GHC:

O Sindisaúde-RS e a Aserghc repudiam as ações do Grupo Hospitalar Conceição que estão violando a legislação e a dignidade da pessoa humana ao manter lactantes e gestantes em local insalubre.

Apesar de a “Reforma Trabalhista” relativizar a proteção a gestantes e lactantes, o STF foi categórico ao julgar inconstitucional esta cláusula, botando fim à possibilidade de gestantes e lactantes ficarem expostas a atividades insalubres. Inclusive afirmou que a norma é “absolutamente irrazoável”, até mesmo para o setor da saúde, pois prejudica não só o direito da mulher, como o direito do recém-nascido.

Portanto, não há dúvidas acerca da proibição de gestante e lactante a realizarem atividades insalubres.

Exigimos o cumprimento imediato da decisão suprema, e que seja mantida a remuneração integral dessas trabalhadoras.