Presiente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, abriu a audiência compartilhando os efeitos do Programa Assistir

Na última sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, com uma discussão sobre as consequências do Programa Assistir nos hospitais de Porto Alegre e na Região Metropolitana. A deputada Luciana Genro (PSOL) lidera a frente e atendeu ao pedido do Sindisaúde-RS para examinar os efeitos negativos do Programa Assistir, uma iniciativa do governo estadual que agravou a situação financeira dos hospitais.

Os trabalhadores da saúde estão enfrentando uma série de problemas por causa do Programa Assistir, incluindo demissões em massa, falta de pagamento de verbas rescisórias, falta de depósito do FGTS e fechamento de leitos do SUS, bem como de departamentos especializados. Por exemplo, o Hospital de Viamão já fechou sua maternidade, ortopedia e traumatologia.

O Programa Assistir foi lançado em 2021 para ajudar a resolver os problemas financeiros do setor da saúde no Rio Grande do Sul, mas acabou causando crises em vários hospitais que tiveram seus recursos cortados. "Muitos hospitais foram afetados. O Hospital de Osório tem problemas há muito tempo e é tão grave que exigiu intervenção estadual. Cachoeirinha, Alvorada e Viamão são municípios que já enfrentam dificuldades financeiras decorrentes do Assistir, incluindo trabalhadores que não recebem verbas rescisórias", apontou Julio Jesien, presidente do Sindisaúde-RS.

Diretoria do Sindisaúde-RS participou em peso da audiência

Canoas também está enfrentando desafios nesse sentido, com parte da rede sendo gerenciada por organizações sociais (OS). "O que temos percebido na lógica da terceirização é que não há experiência com nenhuma OS que esteja funcionando", acrescentou Julio. O Instituto de Cardiologia, que gerencia hospitais em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada, também está enfrentando problemas. "O Assistir na Região Metropolitana está causando terrorismo entre os trabalhadores da saúde. Todo o Instituto de Cardiologia, que agrega 2 mil trabalhadores, tem tido enormes dificuldades em pagar salários nos últimos dois meses", disse.

A diretora do Sindisaúde-RS, Lúcia Mendonça, também é trabalhadora do Hospital Viamão

Lúcia Mendonça, funcionária do Hospital de Viamão e diretora do Sindisaúde-RS, expressou sua frustração com a falta de valorização das categorias. "Existe uma comunidade inteira de trabalhadores do Instituto de Cardiologia que está vivendo sob a ameaça constante, sentindo-se insegura e sem saber o que o futuro reserva. Todo profissional da saúde merece ser cuidado e respeitado. É decepcionante que o governador se recuse a discutir um programa tão crucial quanto o Assistir", enfatizou.

Presidente da ASERGHC, Arlindo Ritter apresentou preocupação sobre o futuro do GHC

Durante a audiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, o presidente da Associação de Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, Arlindo Ritter, destacou mais casos de hospitais que têm sofrido com o corte de recursos. Ele lembrou da luta realizada em Camaquã com a mobilização de trabalhadores demitidos para garantir os seus direitos. Ritter também enfatizou a importância de manter o Hospital Conceição público, afirmando que sem ele em Porto Alegre, a pandemia teria gerado o caos total, sendo fundamental para a saúde pública. Ele apelou para a transparência nas gestões dos hospitais e a fiscalização por parte do estado e município sobre os recursos repassados.

Valmor Guedes, Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindisaúde-RS, destacou a importância do apoio da sociedade às demandas dos trabalhadores da saúde, que enfrentam desestímulo para que novos profissionais ingressem na área, assim como na educação. Guedes afirmou que os trabalhadores da saúde têm adoecido muito e que a Frente Parlamentar pode ajudar a ecoar suas lutas para a sociedade.

Cadeiras vazias

Infelizmente, apesar dos convites, nenhum representante do governo estadual, vereador ou prefeito dos municípios afetados participou da audiência.

Encaminhamentos da audiência

Julio Jesien reiterou a importância de estabelecer um diálogo entre os trabalhadores, a administração dos hospitais e o governo estadual para abordar os problemas na área da saúde. Ele sugeriu buscar uma agenda com a Secretária da Saúde, Arita Bergmann, e até mesmo levar o assunto ao Ministério Público, caso a omissão do Estado persista. Luciana Genro concordou com os encaminhamentos propostos e ressaltou a gravidade das denúncias de irregularidades no Programa Assistir, além da falta de recursos financeiros. Ela sugeriu que a Comissão de Saúde da Assembleia ouça as demandas dos trabalhadores e se some ao pedido de agenda com a Secretária da Saúde.