Na tarde de sexta-feira (13 de maio), os trabalhadores do Hospital de Clínicas (HCPA) realizaram sua primeira assembleia híbrida. O modelo, proposto pelo sindicato e mais dez entidades de classe (abaixo assinadalas), visa promover maior participação da categoria nos resultados finais, e foi realizado, pela primeira vez e com muito sucesso, na assembleia do GHC no dia anterior (12 de maio). No caso do HCPA, mais de 400 trabalhadores emitiram online suas opiniões sobre as propostas construídas na assembleia presencial, a qual ocorreu em frente ao hospital e foi transmitida ao vivo na página do Facebook @sindisauders.
Cinco propostas foram levadas à votação, quatro delas construídas pelos sindicatos e uma pelo trabalhador da vigilância Alexandre Moura, durante a assembleia presencial. Os sindicatos agora levarão a nova pauta a conhecimento da gestão. Confira os resultados!
Assembleia presencial ocorreu em frente ao hospital, na sexta-feira, a partir das 14h
Assembleia foi híbrida, com transmissão na página do Facebook @sindisauders
Resultados finais
As propostas 1 (feita pelos sindicatos) e 5 (feita pelo trabalhador da vigilância Alexandre Moura durante a assembleia presencial) se contrapõe diretamente. Assim, observa-se a que teve mais votos favoráveis, no caso a de nº 1, como a que constará da nova pauta de reivindicações.
Resultado da votação em cada uma das 5 propostas de reconstrução da pauta de reivindicações
O que significam as propostas?
Lembramos que as propostas foram todas explicadas na assembleia geral, que foi transmitida ao vivo. Mas explicamos novamente, abaixo.
PROPOSTA 1: manter pedido de recomposição do Vale-Alimentação pela inflação do período (31,4%)
É o mesmo pedido que foi gerado na primeira assembleia de construção da pauta de reivindicações, realizada em fevereiro. A votação apenas consolidou o desejo da categoria de manter esse índice.
PROPOSTA 2: solicitar o compromisso da direção do HCPA para que discuta e avance, junto ao Sindihospa (sindicato patronal), pela transferência do Vale-Alimentação do Acordo Coletivo para a Convenção Coletiva
Muito importante. Caso você não saiba, hoje o seu Vale-Alimentação só existe porque o Sindisaúde-RS tem um Acordo Coletivo, firmado com a gestão do HCPA, que define legalmente a existência do benefício. Acordos Coletivos são instrumentos da lei brasileira. Por definição, são realizados entre sindicatos de classe diretamente com a gestão de empresas, estipulando direitos e deveres.
Por outro lado, existe o instrumento legal chamado Convenção Coletiva. Esta é firmada pelo sindicato de classe com o sindicato patronal. No caso do HCPA, o reajuste que você recebe todo ano e todos os direitos que você tem acima da lei (quinquênio, horas-extras a 100%, adiconal noturno a 50%) estão registrados na Convenção Coletiva Sindisaúde-RS/Sindihospa.
E qual a vantagem de transferir o Vale do Acordo Coletivo para a Convenção? O Acordo Coletivo é um instrumento um pouco mais frágil, em termos políticos, do que a Convenção Coletiva, pois esta última regula a relação dos trabalhadores com as gestões em todos hospitais da base da patronal. Assim, devido à suspensão da ultratividade da norma, todos os anos os sindicatos têm sido ameaçados pela gestão do GHC com a retirada do Vale-Alimentação previsto no Acordo. Em tese, com o direito passando para a Convenção, essa ameaça seria menor, além de melhorar a possibilidade de reajustar os valores pagos.
PROPOSTA 3: Garantia do Vale reajustado pelo menos pela inflação para o ano que vem (2023)
O pedido é para que a gestão já garanta, no mínimo, esse reajuste para o próximo ano.
PROPOSTA 4: prorrogação do Acordo Coletivo por mais 60 dias (a partir da expiração da última prorrogação)
O Acordo que define legalmente a existência do Vale tem sido renovado desde abril de 2022, quando caducou. O pedido é por nova renovação.
PROPOSTA 5 (do trabalhador da segurança, Alexandre Moura): propor renovação do Acordo Coletivo no atual formato (sem reajuste)
Proposta cuja inclusão para votação foi solicitada, na assembleia presencial de sexta, pelo trabalhador da vigilância Alexandre Moura. Como pode-se ver, a proposta 5 seria a de simplesmente assinar a renovação do Acordo do Vale sem mais luta pelo reajuste, e contrapõe diretamente a proposta 1, sugerida pelos sindicatos. Assim, como a proposta 1 teve mais votos favoráveis, será a que entrará na pauta de reivindicações
Entidades envolvidas
A assembleia foi convocada por 10 sindicatos: Sindisaúde-RS, Sergs, Sindifars, Sasers, Sinttargs, Sinurgs, Sipergs, Soergs, Sindaergs e Sinditest RS. A Aserghc também participa da mobilização.