O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do PLN 5/2023, que prevê um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Essa é uma grande vitória para a categoria e para o Sindisaúde-RS, que tem lutado incansavelmente pelo reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem.

O papel do Sindisaúde-RS nessa luta é fundamental, pois temos nos mobilizado em todas as frentes para garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial da Enfermagem.

No dia 29 de março, a diretoria do Sindisaúde-RS representou o sindicato no ato nacional pelo pagamento do piso em Brasília

A sanção presidencial agora é aguardada para que possamos derrubar a liminar concedida no STF aos hospitais privados, que suspendeu a aplicação do piso, e garantir verba para os estados e municípios.

Essa é uma conquista histórica para a enfermagem brasileira e uma demonstração de que, com união e mobilização, podemos alcançar grandes vitórias.

Uma luta incansável

O piso salarial da enfermagem foi estabelecido na lei 14.434 de 2022 e é uma bandeira histórica da categoria que soma três décadas de luta. "Eu costumo dizer que essa luta não é só de 30 anos. É uma luta que vem desde 1953, desde a regulamentação da categoria, que foi criada sem piso e sem carga horária! É emocionante estarmos tão perto dessa conquista", declarou a vice-presidenta do Sindisaúde-RS e técnica de enfermagem, Claudete Miranda.

Desde o início, o Sindisaúde-RS foi parceiro do senador Fabiano Contarato (PT-ES), proponente do projeto de lei. De lá pra cá, o sindicato esteve engajado na mobilização para a concretização desse sonho.

O Sindisaúde-RS organizou manifestações para levar às ruas e a mídia a necessidade de valorizar as (os) profissionais da enfermagem. Durante a pandemia, quando ninguém mais pode negar a importância da categoria, realizamos carreatas com centenas de carros para alertar à sociedade sobre essa batalha por valorização daquelas que estavam na linha de frente do combate à COVID-19.

Diante das dificuldades impostas pela pandemia, inovamos com a relização de carreata pela aprovação do PL 2564

Nesse período, foram incontáveis as idas à Brasília da diretoria do Sindisaúde-RS para dialogar com parlamentares e conquistar o compromisso com o voto favorável ao projeto de lei. Em madrugadas, o sindicato foi para o aeroporto com o objetivo de encontrar deputados e senadores num esforço de convencimento sobre a necessidade de aprovar o piso.

Sindisaúde-RS participou de inúmeras ações da enfermagem em Brasília

Nas articulações realizadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, o Sindisaúde-RS foi representado pela vice-presidente, Claudete Miranda, que é técnica de enfermagem no Grupo Hospitalar Conceição.

Lutar até o piso chegar no contracheque!

Para o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, a batalha pelo piso salarial da enfermagem continua até que cada profissional tenha o pagamento no contracheque. 

Além de pressionar para que o STF derrube a suspensão, Jesien alerta que permanecem outras lutas da categoria. Entre elas, um problema que já vem acontecendo nos últimos meses:  impedir trocas de funções promovidas pelos patrões para não pagar o piso. Outra luta é pelo pagamento da insalubridade vinculada ao piso salarial e não mais ao salário mínimo como é hoje. “Não há dúvidas de que a necessidade de lutar permanece”, conclui.

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