Sindisaúde-RS em Brasília lutando pelo piso!

Ontem (29), o Sindisaúde-RS foi à luta na Capital Federal! A enrolação para edição da MP que vai enfim liberar o piso não pode continuar. Por isso, o sindicato enviou uma comitiva a Brasília para representar as (os) trabalhadoras técnicas (os) e auxiliares de enfermagem no ato nacional da categoria! A manifestação juntou trabalhadoras (es) de diversos lugares do Brasil na luta para forçar o poder político a regulamentar o repasse de verbas para o pagamento de nosso direito, bem como derrubar a liminar do Superior Tribunal Federal (STF) que está trancando o pagamento do piso.

Diretoria participou do ato em Brasília, dando continuidade à luta do Sindisaúde-RS pelo piso da enfermagem

A enfermagem não pode esperar mais

Julio Cesar Duarte, diretor que integrou a comitiva do Sindisaúde-RS, destacou que a união das entidades e a mobilização nas bases dos estados foi o que garantiu a aprovação da lei do piso e as emendas que definem a fonte dos recursos e que agora não há mais justificativa para tanta demora em publicar a MP. "Os trabalhadores fizeram sua parte e até a parte do governo encontrando os recursos para financiar o pagamento do piso. Agora é a vez do governo federal fazer sua parte".

O ato

A concentração iniciou às 10h na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Ministério da Saúde, e seguiu até o início da tarde. Sob a coordenação do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), revezaram nas falas lideranças de entidades nacionais e regionais que representam a categoria da enfermagem, além de deputadas (os) que apoiam a luta pelo piso.

As trabalhadoras deram o recado: "Chega de blá blá blá, queremos o piso já"!

Informações de Brasília e falas de representantes

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, está marcada para o dia 11 de abril a última reunião do grupo técnico da Casa Civil, que está trabalhando na redação da MP, com as entidades nacionais representativas da enfermagem. “Esperamos que esse documento seja apresentado pra gente. Não aguentamos mais ir no Ministério da Saúde, na Casa Civil, para ajudar com o texto e sequer esse texto ser disponibilizado pra gente”, afirmou complementando que, se em abril não houver solução, “a enfermagem brasileira não vai se calar, vai pra rua”.

O representante do Rio Grande do Sul no Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Daniel Souza, participou do ato reforçando a urgência das (os)  trabalhadoras (es). “A enfermagem não aguenta mais esperar, aprovamos a lei e duas emendas constitucionais, temos o direito e agora aguardamos a MP. Nós merecemos o piso salarial no contracheque”.

Entre parlamentares presentes, estava a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) que manifestou o apoio para pressionar o governo para concretizar o piso salarial no contracheque das trabalhadoras e dos trabalhadores. A deputada questionou as prioridades de destino dos recursos arrecadados pelo governo. O impacto estimado da MP para pagar o piso da enfermagem é de R$ 18 bilhões enquanto “a União vai destinar, em 2023, R$ 2 trilhões para pagar juros e amortização de uma dívida pública com os grandes banqueiros e capitalistas que enriquecem às custas do orçamento público. Essa dívida tem que ser auditada para colocar dinheiro no que importa, no salário dos trabalhadores, na ampliação do SUS e dos hospitais públicos, na educação, na assistência social”.

Unidade da enfermagem além do piso

Uma das maiores caravanas foi a de trabalhadoras (es) da enfermagem do Ceará. A presidente do Sindsaúde-CE fez uma saudação à unidade que está avançando na conquista efetiva do piso mas enfatizou que essa unidade precisa continuar para enfrentar as condições precárias de trabalho que a enfermagem está exposta hoje no Brasil inteiro.

Sindisaúde-RS e Sindsaúde-CE em unidade pela valorização das (os) profissionais da enfermagem

O Sindisaúde-RS está nessa luta desde o início e vai até o fim!

O Sindisaúde-RS está envolvido desde o início na luta pelo piso salarial nacional da enfermagem (clique aqui e confira tudo o que fizemos até maio de 2022). Em agosto de 2022, obtivemos enfim a publicação da lei do piso, a Lei 14.434, que regulamenta o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e também para parteiras. 

No entanto, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa os patrões, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve, em setembro, decisão liminar suspendendo o pagamento do piso.

Nesse cenário, as entidades sindicais avançaram na articulação com o Congresso Nacional e conseguiram, em dezembro, a aprovação da Emenda Constitucional 127/22 que viabiliza o pagamento do piso com repasse de recursos do superávit de fundos públicos e do Fundo Social. Dessa forma, serão repassados os valores necessários para garantir o pagamento dos municípios, estados, entidades filantrópicas e de hospitais privados que atendam no mínimo 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora, o que falta é o governo federal publicar a Medida Provisória (MP) que concretiza o rateio dos recursos para o pagamento do piso. A redação da MP está parada em um grupo de trabalho interministerial antes de ser publicada pelo presidente Lula. 

A comitiva sindical

Fizeram parte da comitiva do Sindisaúde-RS as diretoras Lucia Rita Mendonça (Instituto de Cardiologia - Viamão), Estela Mar Oliveira (Hospital Moinhos de Vento), Joseane Branco Campos (Hospital São Lucas da PUC e Instituto de Cardiologia - Porto Alegre), Fernanda dos Santos Corassini (GHC), Barbara Oliveira Araújo (Santa Casa de Porto Alegre), Maria Helena Alves Ernesto de Souza (Gracinha - Canoas) e Raquel Ribeiro Trassante (PMPA)  além dos diretores Julio Cesar Duarte (Hospital Mãe de Deus) e José Luciano da Silva Soares (HCPA). Todas e todos estão à disposição da categoria para dialogar sobre a luta em defesa do piso salarial nacional da enfermagem.