Não vai ter choro: recebeu, tem que pagar!
Colegas da enfermagem, para tudo o que vamos te informar aqui, haverá links para que você mesma (o) possa conferir a informação em sua fonte original, ok?
Bom, vamos lá: o Ministério da Saúde divulgou a listagem completa de hospitais que receberão as verbas do Governo, as quais são exclusivamente para o pagamento do piso da enfermagem.
- Planilha em PDF (apenas hospitais gaúchos): clique aqui
- Planilha no Google Sheets (apenas hospitais gaúchos): clique aqui
- Planilha original (Brasil todo, em Excel): clique aqui
Quando meu patrão tem que pagar?
Em resumo, a folha de junho já pode trazer o piso, caso o empregador já tenha recebido a verba. Porém, existe a possibilidade de, administrativamente, o piso ser pago posteriormente (veja abaixo sobre o prazo de 30 dias). Independentemente de quando o seu patrão pagar o piso, deverá ser pago com retroatividade a maio de 2023 nesses hospitais que receberão verbas.
Explicação detalhada
1) O parágrafo único do Artigo 3º da Portaria GM/MS nº 597 (clica aqui e confira você mesmo) informa que as nove parcelas de verbas que o Governo Federal pagará "serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023". ERRATA (ATUALIZADO EM 31 DE MAIO): o Sindisaúde-RS fez contato com o Ministério da Saúde e foi informado que o repasse da primeira parcela ainda não ocorreu, pois a portaria prevê, de fato, o repasse "a partir de maio de 2023". Com isso, o sindicato solicitou ao Ministério uma forma de acompanhar os repasses entre fundos, e está no aguardo de retorno.
2) Segundo o Artigo 5º da mesma portaria (confere no mesmo link), os estados e os municípios têm 30 dias, a contar do recebimento das verbas, para repassá-las aos patrões.
3) Recebida a verba, o patrão tem que te pagar.
E como saber quando meu patrão recebeu ou receberá a verba?
1) Hoje, dia 30 de maio de 2023, o Sindisaúde-RS só tem acesso às mesmas informações que você mesmo (a) possui, trabalhador (a). Ou seja, as que publicamos acima.
2) Porém, o próprio Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho (GT) para monitorar a implementação do piso. Esse GT é composto, dentre outras entidades, pelo Fórum Nacional da Enfermagem, do qual o Sindisaúde-RS participa através de sua vice-presidenta, Claudete Miranda. Através desse GT, o Sindisaúde-RS deve ter acesso às informações de repasses para poder informar a categoria nas próximas semanas.
E o pagamento nos demais hospitais e empresas privadas que não atendem 60% SUS?
Confira nosso tira-dúvidas, que é atualizado sempre que necessário, clicando aqui!