O piso da enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Está programada para amanhã, às 10h, a apreciação pelo Senado da PEC 42/2022, que cria o Fundenf, garantindo assim recursos para o pagamento do piso. A proposta havia sido aprovada pelo Câmara no dia 15 deste mês. É hora de pressionar os senadores pela aprovação!

A PEC institui uma ajuda da União para estados e municípios pagarem os salários. Para isso, utiliza recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social. A medida vale para o setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS.

Atualmente, a Lei 14.434, que institui o piso nacional, está suspensa. Em 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), com o argumento de que não haviam fontes de financiamento.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Carlos Alexandre Nunes Silveira, Diretor de Imprensa e Divulgação
Stéfano Mariotto de Moura, Coordenador de comunicação
Ingrid Trojahn, Comunicação