A Semana da Enfermagem não poderia ser diferente: já começa com muita luta em mais uma batalha da nossa guerra para arrancar o nosso piso salarial! Após a celebração no dia 12 com a sanção do projeto de lei que abre o crédito para viabilizar o pagamento do piso, fomos surpreendidos por um retrocesso publicado na Portaria GM/MS 597, do Ministério da Saúde. 

De acordo com a interpretação do Fórum Nacional da Enfermagem e do Cofen, a portaria sugere que o Piso Salarial Nacional da categoria seja calculado proporcionalmente a uma carga horária de 40 horas semanais. Essa interpretação entra em conflito com a Lei 14.434/2022, que estabelece que o valor do salário básico deve ser mantido independentemente da jornada de trabalho.

Já foi encaminhada uma correção da portaria, e agora aguardamos o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que deve derrubar a liminar do ministro Roberto Barroso. Essa liminar é o único obstáculo que impede que todos os empregadores sejam obrigados a cumprir a Lei do Piso.

⚠️⚠️⚠️É importante ressaltar que o piso salarial é o salário básico e não deve ser confundido com a remuneração por horas trabalhadas.

Seguem os valores do piso:

• Técnicas (os) de Enfermagem: R$ 3.325,00 (70% do valor do piso para enfermeiras (os))
• Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00 (50% do valor do piso para enfermeiras (os))
• Enfermeiras (os): R$ 4.750,00

O Sindisaúde-RS está atento aos desdobramentos dessa questão e apoia as ações e posicionamentos do Fórum Nacional da Enfermagem. Manteremos todos informados sobre as atualizações relevantes relacionadas a esse assunto.

É fundamental que todos os profissionais de enfermagem se mantenham unidos, engajados e atentos às informações divulgadas pelos sindicatos e entidades de classe!

Consulte o tira-dúvidas sobre o piso nacional da enfermagem!