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07/12/2018 - CANOAS – Após greve, audiência no TRT compromete Prefeitura e Gamp com pagamentos

Na manhã desta sexta-feira, o Sindisaúde-RS participou de nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sobre os salários atrasados do Grupo de Apoio à Medicina e Saúde Preventiva (Gamp) para seus trabalhadores. A mediação comprometeu a Prefeitura de Canoas e o grupo com o pagamento dos valores devidos, o que ocorrerá por meio de repasse por parte do Município ainda hoje (07), e com a rodagem das folhas de pagamento por parte do Gamp assim que disponíveis os valores. 

Como o pagamento ocorrerá a partir do repasse da Prefeitura, é possível que trabalhadores com maiores salários não recebam ainda integralmente os atrasados. No entanto, todos os de nível médio e técnico terão quitadas as pendências.

Além da audiência de hoje, haverá ainda audiências nos dias 11 (pauta: Gracinha) e 12 (pauta: Gamp)

O secretário-geral do Sindisaúde-RS, Júlio Jesien, ainda registrou a proposta feita pelos trabalhadores na assembleia de ontem (06), por meio da qual solicitaram que os pagamentos fossem feitos de forma proporcional. No entanto, a ideia não foi acatada, porque implicaria em novos cálculos, atrasando no pagamento.

Assim, após a confirmação do repasse de R$ 12 milhões pelo município, ficou acordado que parte menor deste valor irá cobrir insumos e pagamento de terceiros, ficando R$ 9,5 milhões para quitação de salários e vale-transporte (VT) em atraso. O procurador do Gamp informou que as contas do grupo seguem liberadas e que as folhas estão praticamente prontas, faltando apenas o repasse da Prefeitura para rodar o sistema e pagar os salários dos empregados. "Queremos deixar claro a todos: se os termos ajustados não forem cumpridos, incluindo aí o pagamento do 13º até dia 20, a paralisação, que foi suspensa ontem, será imediatamente retomada", frisou Jesien.

O pagamento

O teto de pagamento para ambos os meses (outubro e novembro) será o valor de R$ 7 mil. Ou seja: todos os trabalhadores receberão  pagamentos relativos aos atrasados independentemente do salário que recebem, mas quem tem salários acima desse teto receberá no máximo os R$ 7 mil.

Se, após os pagamentos, ainda sobrarem valores do repasse realizado pelo Gamp, os trabalhadores que recebem acima desse teto terão o complemento salarial pago, na medida dos verbas ainda disponíveis.

Participantes da audiência

Sindisaúde-RS, Sergs, Sindifars, Gamp, Município de Canoas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, PGE, Juiz da Vara do Trabalho de Canoas, além das representações jurídicas dos presentes.

Próximas audiências

- Dia 11, as 19h (pauta: Hospital Nossa Senhora das Graças)
- Dia 12, às 11h (pauta: demais direitos atrasados do Gamp, além da discussão, aprovada em assembleia ontem, do abono de um salário considerando os constantes atrasos feitos pelo Gamp, o pedido de estabilidade de um ano para os participantes das paralisações e discussão sobre Acordo Coletivo)