Os próximos dias podem trazer excelentes notícias para os (as) colegas da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. As novas informações dizem respeito a dois processos. O primeiro deles, de prorrogação da jornada do adicional noturno, começa a ser pago já na próxima semana e beneficiará 159 trabalhadores (as) do hospital.
Já o segundo deles é o que deve trazer as melhores novidades à categoria. Os departamentos jurídicos do sindicato e do hospital estão em vias de finalizar a minuta de um acordo que deve fazer milhões de reais retornarem a cerca de 8 mil trabalhadores, entre ativos e inativos. O acordo diz respeito à correção da base de cálculo dos adicionais noturno e de horas extras, e deve ser apresentado à categoria em no máximo 40 dias, a depender do trabalho dos advogados de ambas as partes.
Confira abaixo as informações!
Processo da prorrogação da jornada do adicional noturno
O Sindisaúde-RS conquistou na Justiça, em ação que move desde 2013, o pagamento de valores correspondentes à prorrogação do adicional noturno. Esses valores não eram reconhecidos pela gestão e agora retornarão aos colegas devido à ação oportuna do sindicato, que colocou seu departamento jurídico a trabalhar com afinco nessa causa.
Secretário-geral do sindicato, Julio Jesien coordenou a assembleia de terça (23)
Crédito da foto: Julio Jesien arquivo pessoal
Serão 159 trabalhadores beneficiados com essa ação, e eles ainda poderão ter mais boas novas a respeito do processo. Isso porque o Sindisaúde-RS, ao longo desses anos em que discutiu o processo judicialmente, constatou que a base de cálculo para pagamento dessa prorrogação também estava incorreta.
"A base de cálculo ainda seguirá sendo discutida, porque a Santa Casa entendia que tal base era a Taxa Referencial (TR), enquanto nós entendemos que deve ser o IPCA-e. Se obtivermos êxito também nessa demanda, haverá um acréscimo de 17% ao valor devido aos 159 colegas", explicou o secretário-geral Julio Jesien, em assembleia realizada nesta terça (23) à noite, no hospital. A diretora Marlise Machado e a assessora de diretoria Maristela Moura, trabalhadoras da casa, acompanharam Jesien no anúncio aos colegas.
A assessora Maristela Moura (à esquerda) e a diretora Marlise Machado (atrás), sempre na luta pelos colegas da Santa Casa
Processo de correção da base de cálculo (adicionais noturno e de horas-extras)
O acordo que certamente gera maior expectativa na categoria, porém, é o que deve ser anunciado em até 40 dias. Os departamentos jurídicos do sindicato e do hospital estão finalizando a minuta de um acordo que trata da correção da base de cálculo dos adicionais noturno e de horas-extras. Tal acordo deve beneficiar cerca de 8 mil colegas (4 mil na ativa e 4 mil inativos, mais ou menos) com o retorno de valores na casa dos milhões de reais.
A ação, de 2014, foi ganha em 1ª instância e atualmente está suspensa no TRT-4 para a finalização do acordo. "Esse processo está bem avançado, já existindo uma compreensão geral com relação aos valores que serão apresentados em assembléia posteriormente", informa Jesien.
Assembleia sobre o acordo
A assembleia que irá levar para apreciação dos trabalhadores da Santa Casa a proposta de acordo deve acontecer em, no máximo, 40 dias, a depender do andamento da finalização do trabalho dos departamentos jurídicos.
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Sempre com muita luta, Sindisaúde-RS tem conquistado e reconquistado muitos direitos para a categoria (crédito da foto: Sindisaúde-RS / Stéfano Moura)