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24/03/2021 - SÃO LUCAS - R$ 1,34 milhão de volta para técnicas (os) da UTI Neonatal!


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Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação

Após assembleia virtual realizada na noite de quarta (24/03/21) na página do Facebook do Sindisaúde-RS, 100% dos (as) trabalhadores (as) técnicos (as) de enfermagem da UTI Neonatal do Hospital São Lucas da PUCRS aprovaram a proposta de acordo, feita pela gestão do hospital, sobre ação vencida pelo sindicato que garante a insalubridade máxima para os (as) profissionais supracitados (as). Confira o resultado da assembleia, conduzida pelo presidente Julio Jesien, ao final do texto.

Com isso, o valor total de R$ 1,34 milhão volta para um total de 140 trabalhadores devido ao trabalho do Sindisaúde-RS, que diagnosticou um direito historicamente suprimido com a ajuda da categoria. Além disso, o direito agora já foi incorporado em folha em janeiro de 2021!

R$ 1,34 milhão de volta para você devido ao trabalho do teu sindicato! Além disso, já ocorreu incorporação em folha!

Diretoras na base

As diretoras Lúcia Schaffer e Joseane Campos atuam fortemente dentro do Hospital São Lucas. Trabalhadoras (es), procurem-nas e confiem.

Quem tem direito?

A Justiça definiu que os trabalhadores com direito ao acordo são as (os) técnicas (os) de enfermagem da UTI Neonatal do Hospital São Lucas da PUCRS, ativas (os) ou inativas (os), com contrato em vigor após 16/11/2016.

Outras ações na Justiça

O Sindisaúde-RS lembra que, só no Hospital São Lucas da PUCRS, está movendo dezenas de ações, em diversos setores, pleiteando direitos historicamente suprimidos. Além disso, move também duas ações que beneficiam todos os trabalhadores do hospital. Uma tem como tema a proibição de pagamento de insalubridade proporcional à carga horária; outra, a correção da base de cálculo do adicional noturno. Você pode conhecer algumas delas clicando aqui.

Assembleia online definiu aprovação do acordo

Não esqueça: sócio recebe antes (e você ainda pode se filiar)

Como forma de demonstrar nossa gratidão a quem financia a luta sindical, ficou delimitado que nossos associados receberão os valores nas primeiras parcelas, por ordem de antiguidade. Ou seja: sócio mais antigo recebe primeiro, sócio mais novo logo depois e, por fim, demais trabalhadores. Para continuarmos fortes, precisamos de você: ASSOCIE-SE TOTALMENTE ONLINE CLICANDO AQUI!

Obs.: o sindicato definiu que, para a finalidade de receber antes os valores devidos, serão consideradas associações até 30 de março de 2021.

Valores

Com o objetivo de preservar a privacidade e segurança dos trabalhadores, serão apresentados individualmente a cada beneficiário através do WhatsApp 99602-8765, após encaminhamento de foto do documento de identidade e do cartão da conta bancária. Atenção: omita o código de segurança do verso, pois não é necessário. O sindicato precisa apenas confirmar as informações bancárias para o repasse e a identidade do trabalhador. O depósito será feito em conta da beneficiada (o). Atenção: esta conta não poderá ser conta-salário.

Links dos documentos necessários para recebimento dos valores

- ATUALIZAÇÃO 31/03: atualizamos o documento da Autorização para pagamento: clique abaixo para ter acesso.

- ERRATA: Para evitar eventuais tentativas de fraude, é necessário que a (o) beneficiária (o) leve, pessoalmente, a "Autorização para pagamento" (abaixo) preenchida até a sede do sindicato, na Rua Vicente da Fontoura, 2280, em horário de expediente (8h30min às 11h45min e 13h30min às 16h45min). Na versão original dessa matéria, havia constado a equivocada orientação de que o documento deveria ser encaminhado por WhatsApp.

Autorização para pagamento
Clique aqui!
Termo de habilitação para trabalhadores que não constem da listagem inicial, mas se encaixem nos critérios
Clique aqui!
Formulário para denúncias (opcional)
Clique aqui!

 

O que é a ação vencida pelo sindicato?

É uma ação em que o sindicato pediu a insalubridade máxima (40%) para trabalhadores (as) técnicos (as) de enfermagem da UTI Neonatal do Hospital São Lucas da PUCRS, ativos ou inativos, com contrato em vigor após 16/11/2016 (quem foi contratado antes de 16/11/2016 mas permaneceu com contrato em vigor após 16/11/2016 também entra na ação). Ou seja: além dos valores pagos retroativamente a quem os merece, a remuneração mensal de todos esses trabalhadores supracitados atualmente ativos vai aumentar, pois haverá a incorporação em folha do direito!

O que é esse "acordo sobre a ação"?

Com a vitória judicial do Sindisaúde-RS em 2ª instância na Justiça, o hospital optou por buscar o sindicato e construir um acordo. A gestão então ofereceu um acordo para obter um melhor parcelamento desses valores, os quais possivelmente teria que pagar mesmo que protelasse ainda mais a decisão judicial definitiva. O acordo apresentado pela gestão foi o que o sindicato levou à assembleia virtual da noite de 24 de março, na página do Facebook.

Lista inicial de beneficiados

Clique aqui para acessar a lista!

Critérios para inserção na ação

Ser técnico (a) de enfermagem da UTI Neonatal do Hospital São Lucas da PUCRS, ativo ou inativo, com contrato em vigor após 16/11/2016. Importante: quem foi contratado antes de 16/11/2016 mas permaneceu com contrato em vigor após 16/11/2016 também entra na ação.

Pelos critérios eu tenho direito! O que faço?

Se você se encaixa nos critérios descritos para fazer jus ao direito, informe o sindicato através do formulário de habilitação disponibilizado acima, o qual você vai imprimir e entregar ao sindicato.

Vai ter incorporação em folha?

Sim, aconteceu em janeiro de 2021.

Ordem dos pagamentos

1) Sócias (os) do sindicato (por ordem de antiguidade)

2) Trabalhadoras (es) ativas (os)

3) Trabalhadoras (es) desligadas (os)

Como serão os pagamentos?

O valor total devido pela PUC, de R$ 1,34 milhão, será pago parceladamente ao sindicato, que repassará aos valores na ordem de pagamentos descrita acima e anunciada na assembleia.

A primeira parcela será de 5% desse valor total. Depois, serão mais 13 parcelas, com valor igual entre si, para quitar o restante do valor devido. O São Lucas é responsável pelo recolhimento dos valores pagos aos substituídos a título de INSS, IRRF e FGTS.

Quando começam os pagamentos?

No dia 16 de abril de 2021 o hospital paga a primeira parcela. As parcelas seguintes serão pagas mais ou menos no mesmo dia nos meses seguintes. Atenção: o sindicato tem um prazo operacional de 3 a 5 dias para conseguir efetivar todas as transações.

Mais informações

Clique aqui para acessar o arquivo com a apresentação da assembleia.

Resultado da assembleia virtual