A terça-feira (16/05) marcou uma grande conquista para as categorias e para o Sindisaúde-RS. A diretoria do sindicato compareceu em peso ao auditório do Hospital Mãe de Deus para apresentar às trabalhadoras e aos trabalhadores presentes a proposta de pagamento da prorrogação do adicional noturno da casa. 

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Em tempo: trabalhadores que porventura não queiram participar da ação coletiva movida pelo Sindisaúde-RS - ou seja, não compactuem com a proposta apresentada - têm 20 dias, a contar de 16 de maio, para comparecer à sede do sindicato e firmar um termo de oposição.

Diretoria do sindicato acompanhou a apresentação.

Além dessa proposta, o sindicato obteve também a mudança na forma do cálculo: o adicional passa a ser calculado sobre a insalubridade e o adicional por tempo de serviço, em lugar de ser pago apenas sob o salário, como era a intenção da direção do hospital.

“Devido a esse ganho extra foi que a negociação demorou mais do que a de outros hospitais”, explicou o secretário-geral do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, que presidiu os trabalhos. Ao lado dele, o diretor de Assuntos do Interior (e funcionário do Mãe de Deus), Júlio Duarte, acompanhou a apresentação com felicidade: Duarte trabalha, junto com o departamento jurídico, desde março de 2015 na finalização dessas negociações. “Foi também uma vitória pessoal para mim, que pude retribuir a confiança dos colegas que me elegeram, junto aos demais diretores, para a gestão do sindicato”, comentou Duarte.

Júlio Duarte e a assessoria jurídica trabalhavam na negociação desde 2015.

O sindicato prevê que os pagamentos comecem a acontecer a partir de fevereiro de 2018, pois há prazos judiciários a correrem a partir de agora. Além disso, a partir do recebimento dos documentos devidos ao Sindisaúde-RS pelo hospital, há um prazo de 4 meses até que os cálculos sejam finalizados.

Os trabalhadores do hospital puderam esclarecer diversas dúvidas quanto ao processo.

A proposta

Em resumo, a proposta dispõe como prazo padrão para todos os trabalhadores o cálculo de duas horas fixas. Essa foi a forma encontrada pelo sindicato de dar celeridade ao andamento dos pagamentos, dado que alguns funcionários trabalhavam por algum tempo a mais e a menos do que apenas duas horas. Assim, efetuou-se uma média geral para que os pagamentos não demorassem ainda mais tempo, e que, no entender do departamento jurídico, não causa danos maiores aos trabalhadores.

Além disso, o cálculo da prorrogação será feito com o adicional de 50%, que é o obtido pela Convenção Coletiva negociada pelo Sindisaúde-RS, e não com o adicional de apenas 20%, que era a intenção da casa, baseada na CLT. 

Por fim, o cálculo será com base no período completo (permitido por lei), que é dos últimos 60 meses. A intenção do hospital era pagar apenas 36 meses.

Outros itens:

- o pagamento será feito em 12 vezes. Em 8 vezes para os substituídos da fase I de cálculo e em 4 vezes para o substituídos da fase II de cálculos, com juros legais de 1% ao mês após ajuizamento da ação e correção monetária pela TR;

- haverá um redutor de 7,5% no valor – a intenção do hospital era obter um redutor de 15%, mas o sindicato foi rígido a respeito desse ponto, obtendo a menor redução possível para a classe trabalhadora. O custeio da ação também será pago pelo hospital;

Para informações mais detalhadas sobre a proposta, clique aqui.

Condições para poder participar da ação

1. Ser (ou ter sido) empregado do hospital na unidade “Hospital Mãe de Deus” no período de 21/10/2009 a 15/12/2015, no turno da noite, ou seja, em jornada noturna e/ou prorrogada após as 5:00 (cinco horas da manhã)

e

1. Estar com contrato de trabalho ativo ou ter tido seu contrato de trabalho rescindido até a data de 21/10/2012, que equivale ao período-limite de dois anos que antecedem a data da propositura da ação (ação proposta em 21.10.2014)

Ex-trabalhadores (as)

Todos que já deixaram o quadro de funcionários do Mãe de Deus têm, a partir de agora, o prazo de 90 dias para avisar se desejam serem integrados à ação movida pelo Sindisaúde-RS. Se o interessado tiver uma ação judicial individual, deverá desistir da ação. Se o interessado tiver uma ação individual e não informar o sindicato de que deseja ser integrado à ação coletiva, irá automaticamente permanecer com a sua ação individual.

Diretores presentes

Além de Jesien e Duarte, também estiveram presentes à apresentação o diretor da Tesouraria, Carlos Alexandre Silveira, as diretoras Marly Magalhães, Marlise Machado, Lúcia Schaeffer, os diretores Paulo Gonçalves e Luciano Soares, e o delegado sindical Mateus Wanik.

Fotos: Stéfano Mariotto/Sindisaúde-RS