Em reunião finalizada agora há pouco em Canoas, entre o Sindisaúde-RS e o senador Paulo Paim, o parlamentar informou a diretoria do sindicato que nesta quarta (30) deve ir a votação na CCJ do Senado o PL 347, que regulamenta as fundações públicas de direito privado, tais como o IMESF.
"Isso só confirma o que falamos desde o início: há muitas alternativas que solucionam o problema do IMESF sem caos para a população e trabalhadores. Basta o prefeito ter vontade política, pois a própria Ministra Rosa Weber já informou que tem milhares de processos para julgar antes de poder avaliar os embargos quanto ao IMESF", declarou o presidente Júlio Jesien.
Com a aprovação do projeto, bastará regulamentar uma nova fundação nos mesmos moldes do IMESF, sem que o Município tenha que investir qualquer valor a mais.
Parecer favorável e prazos
O projeto já tem parecer favorável de seu relator, Flávio Bolsonaro. Após passar pela CCJ, possivelmente amanhã, o PL está pronto para ir a Plenário, o que segundo o senador deve acontecer já na semana que vem. "Após a aprovação no Senado, trabalharemos com deputados e deputadas parceiros para acelerar a tramitação no Congresso", comentou Jesien.