O presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, e a diretora Raquel Trassante estiveram hoje em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Bins Ely, com o vereador Roberto Robaina (PSOL), com o advogado do IMESF, Guilherme Todeschini, e a trabalhadora demitida do Instituto, Singrid Virgínia da Conceição Genro. E uma excelente notícia sobre o IMESF e a atenção básica de Porto Alegre ganhou corpo! O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações sobre o Instituto ao Executivo e ao Legislativo de Porto Alegre, e Ely afirmou aos presentes na reunião de hoje que a Câmara irá defender a lei do IMESF junto ao STF. Com isso, na prática, a manutenção ou não do IMESF poderá ser decidida no pleno do Supremo.

Por que o IMESF pode voltar a ser constitucional?

Porque, além da solicitação de informações feita pelo STF, há duas questões que colaboram com a possibilidade.

1) Aqui em Porto Alegre, a Justiça determinou que, até o final de agosto, as terceirizadas que estão atuando nos postos de saúde deixem de prestar o atendimento. Até agora, a Prefeitura não tem uma solução para a questão.

2) Aguarda julgamento no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4197, que pode tornar constitucionais fundações de direito privado como o IMESF.

Ou seja, somadas as duas situações, é bastante plausível que o STF decida por manter a legalidade do IMESF até que a ADI 4197 seja julgada. E, se o julgamento da ADI for no sentido que ansiosamente aguardam os (as) trabalhadores (as) do IMESF, ou seja, tornando as fundações de direito privado constitucionais, 600 imesfianos demitidos poderão voltar a suas atividades, enquanto outros 600 que ainda continuam atuando manteriam seus empregos, conquistados por um concurso público e com muita dedicação!

* com informações da comunicação do vereador Roberto Robaina (PSOL)

Reunião foi nesta sexta (02)

(Crédito da foto: Comunicação Vereador Roberto Robaina do PSOL)