Na manhã desta segunda-feira (06), o Sindisaúde-RS e demais sindicatos (Sergs, Sindacs e Soergs) participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre com o objetivo de entregar aos membros do Legislativo as demandas dos trabalhadores do IMESF para incorporação no Projeto de Lei nº 0004/2019, que em tramitação na Câmara e será votado nesta quarta-feira (08).
O presidente Arlindo Ritter convoca a todos os trabalhadores do IMESF para que compareçam amanhã à votação que poderá reestruturar o plano de carreira dos trabalhadores. "É hora de colocar pressão em quem elegemos para que atendam aos interesses da classe trabalhadora!"
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), André Carús (MDB) e demais vereadores integrantes da comissão. Pelo sindicato, estiveram presentes o presidente Arlindo Ritter, o vice, Julio Appel, o secretário-geral, Julio Jesien, e todo o corpo de novos delegados sindicais eleitos no IMESF.
Confira abaixo as demandas e mais informações!
Vereadores (esq. para dir.): Marcelo Sgarbossa (PT), Nelcir Tessaro (DEM), Roberto Robaina (PSOL), André Carús (MDB) e Aldacir Oliboni (PT)
Propostas oficializadas
Após a reunião, os sindicatos redigiram um ofício para formalizar as demandas requeridas pelos trabalhadores aos vereadores. Dentre os principais itens do documento entregado pelos sindicatos está a isonomia salarial entre as formações de nível técnico, bem como dos profissionais de nível superior. Outro ponto requerido é que o adicional de insalubridade incida sobre o salário-base dos trabalhadores. Esses temas até então estavam omissos na proposta de lei que reestruturará a carreira dos trabalhadores do IMESF.
Da esquerda para a direita, o diretor do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, e o presidente do Sergs, Estêvão Finger da Costa
“A intenção dos sindicatos não é trancar o projeto. Pelo contrário, queremos aproveitar a votação para fazer uma reestruturação correta na saúde básica de Porto Alegre, corrigindo o tratamento dado ao trabalhador e propiciando um melhor atendimento à população” disse Jesien.
Representantes dos sindicatos redigindo o ofício entregue ao presidente da Cosmam
Demandas da categoria propostas para o PL 0004/2019
- Isonomia entre as formações de nível técnico, bem como a dos profissionais de nível superior.
- Adicional de insalubridade que incida sobre o salário-base dos trabalhadores.
- Salário-base dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias no mesmo valor do piso nacional, definido por legislação específica (lei 13708/2018) e garantia do repasse integral do que é previsto na portaria GM 201 de 02/2019.
- Criação no quadro permanente do IMESF de pessoal que exerça função administrativa e de recepção nas unidades de saúde.
- Criação no quadro permanente do IMESF da função "Gerente de Unidade Básica de Saúde", exercida por profissional com formação universitária e com dedicação exclusiva para tal; ou criação de função gratificada no valor de 40% sobre o salário-base para profissionais que estejam em função de coordenação de unidade de saúde.
- Reserva de até 4 horas semanais para os trabalhadores do IMESF poderem realizar atividades de educação permanente, ensino, pesquisa e extensão, à semelhança do que ocorre com os profissionais vinculados ao programa Mais Médicos.
Crédito da foto: Sindisaúde-RS / Tiago Coutinho