Ainda na luta contra os teus patrões para que o piso da enfermagem seja pago conforme a lei em vigor, o Sindisaúde-RS já adiantou a articulação para defender que o nosso direito tenha recursos garantidos o quanto antes para 2024, trabalhador (a) da enfermagem!
Hoje (7) pela manhã, o presidente Julio Jesien e a diretora Carmem Brião estiveram em reunião com o senador Paulo Paim (PT) em seu escritório político. A conversa, muito produtiva, fez a diretoria sindical decidir que enviará representação a Brasília na próxima semana para trabalhar pela garantia do piso também em 2024!
Confira mais abaixo!
Sindisaúde-RS e demais sindicatos hoje, com senador Paulo Paim
Por que o Sindisaúde-RS está fazendo isso se o piso ainda não entrou no contracheque?
Você deve ter ouvido falar das discussões sobre a lei do novo regime fiscal, em discussão no Congresso, que substituirá o teto de gastos de Michel Temer. Essa nova lei basicamente definirá como o Governo Federal poderá investir o dinheiro público nos próximos anos.
Bem, a Câmara de Deputados, uma das duas casas do Congresso, aprovou o texto do arcabouço fiscal modificando vários pontos do projeto original enviado pelo presidente Lula. Um dos pontos modificados pelos deputados foi que, no texto enviado por Lula, tanto o piso da enfermagem quanto o Fundeb estavam livres das limitações do arcaçoubo. Porém, os deputados aprovaram um texto no qual retiraram o piso e o Fundeb das exceções ao arcabouço. Se o texto for aprovado da mesma forma pelo Senado, em 2024 será ainda mais difícil do que já está sendo em 2023 garantirmos os recursos para pagamento do piso.
A reunião
A conversa com Paim teve também a presença de outros sindicatos (veja mais abaixo), Jesien e Carmen receberam do senador o compromisso de que, já na próxima semana, ele solicitará ao Senado uma audiência pública com objetivo de discutir a retirada do piso da enfermagem e do Fundeb do famoso arcabouço fiscal. "Na prática, retirar o piso do arcabouço fiscal é garantir que a lei não coloque limites para o pagamento do piso", comentou Jesien. Paim disse que a audiência será realizada provavelmente na quinta-feira, dia 15. O Sindisaúde-RS entende que a audiência deve marcar o início das discussões para o orçamento de 2024 e, por isso, desde já estará presente em defesa da categoria e do piso.
Como retirar o piso do arcabouço?
Paim avalia que, de acordo com o que tem observado nas movimentações no Senado, é possível retirar o piso da enfermagem e o Fundeb do arcabouço. Porém, destacou que, apesar de os trabalhadores terem ganho o Governo Federal, perderam o Congresso, que é hoje de maioria patronal e conservadora. Assim, será necessário mobilização constante para retirar o piso do arcabouço em 2024.
Leia mais sobre o arcaçouço fiscal clicando aqui!
E o piso em 2023?
Evidentemente, a presença do Sindisaúde-RS em Brasília também ajudará a destravarmos o acesso às informações sobre os repasses em 2023. Que o sindicato tenha acesso a essas informações é crucial para que possamos tomar ações contra patrões que eventualmente já tenham recebido dinheiro para pagar o piso, mas ainda não tenham pago.
Entidades presentes na reunião de hoje
Além do Sindisaúde-RS, estiveram: Sintrajufe/RS, a Fenajufe, a CUT/RS, a Adufrgs, o Sindiserf/RS e os sindicatos de servidores municipais de Caxias do Sul, São Leopoldo, Estância Velha e Gravataí.
Reunião foi no escritório político do senador
Crédito das fotos: Comunicação Sintrajufe