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23/12/2021 - CAMPANHA SALARIAL 2021 - Trabalhadores na base Sindihospa aprovam recomposição salarial e manutenção de direitos históricos


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Comunicação Sindicato

Negociação aprovada por mais de 90%, direitos mantidos e reajuste salarial obtido!

Em assembleia virtual na página do Sindisaúde-RS no Facebook, ocorrida na quarta (22) à noite, a categoria representada pelo Sindisaúde-RS em hospitais, clínicas e demais casas de saúde que compõe a base do Sindihospa (entidade patronal) aprovou a negociação feita pelo sindicato, garantindo a manutenção de todos direitos históricos, como horas-extras a 100% (CLT dá só 50%), adicional noturno a 50% (CLT dá só 20%) e quinquênio (não existe na CLT). Além disso, a negociação garante a recomposição dos salários antes da próxima data-base (abril/2022).

Após o sindicato ter negado levar a uma assembleia geral a primeira proposta da patronal, feita há duas semanas e considerada insuficiente, a negociação alcançada pelo Sindisaúde-RS e apresentada ontem foi aprovada por 91% dos 334 votantes. Além da manutenção dos direitos, serão 6,94% de reajuste (INPC referente à abril/2021) divididos em dois pagamentos (confira mais abaixo).

Resultado da votação

Sindicato negou 1ª proposta, aumentando valor do reajuste

O Sindisaúde-RS havia recebido uma primeira proposta para nova Convenção em 10 de dezembro. A diretoria sindical negou imediatamente, considerando-a muito aquém do que seria apresentável em assembleia. Alguns trabalhadores questionaram por que não levar a proposta à apreciação da categoria. A experiência em negociar da diretoria sindical, porém, fez-se valer, melhorando o salário de todas (os).

Central da Campanha Salarial

Novamente não podendo mobilizar a categoria para as ruas devido à pandemia, o Sindisaúde-RS lançou, em 2021, a Central da Campanha Salarial na capa aqui de nosso site, espaço onde ficaram concentradas informações sobre todas as negociações do ano. A medida se mostrou útil: desde o lançamento, a Central tornou-se nossa quarta página mais acessada.

Iniciativa deixou mais fácil a comunicação com a categoria

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Assembleia ocorreu de forma virtual na página do Sindisaúde-RS no Facebook, quarta à noite

O que a nova Convenção Sindihospa/Sindisaúde-RS traz para o (a) trabalhador (a)?

Manutenção de todos direitos históricos dos trabalhadores representados pelo Sindisaúde-RS
Esses direitos históricos de que falamos são avanços que não constam da CLT, ou constam em patamares inferiores, como as horas-extras a 100% (CLT: 50%), adicional noturno a 50% (CLT: 20%), quinquênio (não existe na CLT), além de quebra de caixa, adicional por risco de vida, direito à equiparação entre auxiliares e técnicos, dentre outros que você pode conferir resumidamente clicando aqui.

 

Reajuste salarial de 6,94% - salário integralizado antes da data-base
O índice é referente ao INPC acumulado da data-base abril/2021, ou seja, 6,94%. O pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do INPC na folha de janeiro de 2022, ou seja, 3,47%, e outra, correspondente ao saldo restante (3,35% incidindo sobre o salário já reajustado), na folha de março de 2022, integralizando os 6,94% de reajuste total. Os hospitais que administrativamente não conseguirem cumprir com o reajuste na folha de janeiro de 2022 deverão fazê-lo no mês subsequente, efetuando o pagamento das respectivas diferenças salariais.
ATUALIZAÇÃO (16/02/2022): no Termo Aditivo à Convenção Sindisaúde-RS/Sindihospa, documento legal registrado no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, que você pode conferir clicando aqui ou em nossa página "Convenções e Acordos" do menu, constou autorização, no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira, para que as empresas públicas filiadas ao Sindihospa (GHC e HCPA) pudessem realizar o repasse do reajuste até a competência da folha referente a março de 2022 com as respectivas diferenças. Portanto, fique tranquilo: você vai receber o reajuste negociado na integralidade, sem nenhuma perda.
Pedimos desculpas por essa informação não ter constado desde dezembro de 2021 aqui nesta notícia. Foi uma inserção acatada de última hora quando da assinatura do termo aditivo, em janeiro, pois não geraria prejuízo para a categoria, e a informação acabou não sendo repassada à comunicação do sindicato.

 

Continuidade das negociações pelas diferenças salariais de 2021
Sindisaúde-RS e Sindihospa convencionaram que, durante a vigência da CCT (até abril de 2023), continuarão discutindo as diferenças salariais que ficaram pendentes de 2021 devido à falta de retroatividade da proposta aprovada. Destaca-se, porém, que o reajuste obtido evitará arrocho salarial maior, dado que recomporá o salário antes da próxima data-base.

 

Trabalhadores contemplados

A negociação contempla trabalhadores representados pelo Sindisaúde-RS nos hospitais:

- Divina Providência

- Clínicas de Porto Alegre (HCPA)

- Independência

- Mãe de Deus

- Santa Ana

- Blanc

- Moinhos de Vento

- São Lucas da PUC

- Ernesto Dornelles

- Hospitais do Grupo Hospitalar Conceição

- E as clínicas sediadas em Porto Alegre

Se você trabalha em outro hospital de Porto Alegre, provavelmente está representado na negociação feita com o Sindiberf, que já foi aprovada pela categoria e cujo reajuste já foi repassado.

Informações que talvez você não tenha

- REAJUSTE SALARIAL AUTOMÁTICO NÃO EXISTE DESDE 1991
Desde o governo Collor, vigora no Brasil a livre negociação. Isso significa que o seu reajuste de todo ano só existe porque você tem um sindicato forte negociando. Do contrário, seu salário poderia ficar congelado sempre. Zero por cento, isso mesmo.

- VOCÊ TEM MUITO MAIS DIREITOS QUE OS DA CLT!
Os principais exemplos de direitos que o Sindisaúde-RS conquistou para você são o quinquênio, que não existe na lei trabalhista, as horas-extras a 100% (pela CLT, 50%) e o adicional noturno a 50% (pela CLT, 20%). Para conhecer outros, acesse a seção "Direitos conquistados" de nosso site. E não esqueça: outras categorias profissionais sem sindicato forte não têm nada disso.

- E VOCÊ PODE PERDER TODOS ESSES DIREITOS
A ultratividade da norma é o conceito jurídico que garantia a continuidade de direitos historicamente conquistados nas negociações. Foi suspenso em 2016. Com isso, direitos históricos podem ser suspensos ou derrubados pelas gestões se o sindicato de classe não for forte.

Cota negocial aprovada expressivamente. Sócios não pagam

A categoria também aprovou que os não sócios do sindicato paguem meio dia do salário-base, uma única vez no ano, para financiamento da atividade sindical. Foram 77,2% a favor da cota. Mesmo assim, o Sindisaúde-RS disponibilizará termo de oposição àqueles (as)  que desejam não contribuir com qualquer valor para o financiamento do nosso trabalho, ainda que recebam todos os benefícios das nossas negociações.

Votação sobre a cota

Termo de oposição

Será garantido o direito de manifestação contrária do trabalhador em relação à cota negocial autorizada em assembleia, desde que realizada de forma individual, pessoal e com termo redigido de próprio punho pelo trabalhador, a ser entregue na sede do Sindisaúde-RS conforme as formalidades que seguem. Lembre-se: sócios não pagam.

Valor da cota

Meio dia do teu salário-base. Faça uma estimativa no quadro abaixo:

Como assim?

Fizemos um cálculo, usando quatro salários-base diferentes, para você ter uma ideia do que significa apoiar o trabalho sindical. Como você pode ver na imagem, um (a) trabalhador (a) que tenha como salário-base, por exemplo, R$ 1500/mês, terá um ganho total de mais R$ 1353,30 ao longo do ano seguinte à negociação fechada com o Sindihospa. Esse acréscimo salarial é relativo ao reajuste de 6,94% no salário, garantido pelo Sindisaúde-RS, multiplicado por 13 (caso você não saiba, no Brasil não existe reajuste salarial automático desde 1992: é o teu sindicato que garante teu reajuste todo ano).

Em contrapartida, para manter o seu sindicato forte, esse mesmo trabalhador pagará apenas R$ 25, uma única vez no ano, relativo à cota negocial. Ah, e se esse mesmo trabalhador já for sócio do Sindisaúde-RS, ele está dispensado de pagar a cota negocial!

Prazo para entrega do termo

Começará em 17/01/2022 e se encerrará no dia 26/01/2022.

Horário para entrega do termo

Entre 9h e 11h30min; e entre as 13h30min e 16h30min. Observe, portanto, que há um intervalo entre 11h30min e 13h30min em que não serão aceitos termos de oposição.

Formalidades para entrega do termo

Atenção: as regras que seguem foram instituídas para evitar que empregadores influenciem trabalhadores a entregar o termo e enfraquecer a entidade sindical.

- Firmado de próprio punho, em duas vias, em folha de ofício.

- Entregue em ato personalíssimo, ou seja, entregue pelo titular na sede do sindicato, na Rua Vicente da Fontoura, 2280.

Atenção
Conforme NR 32, o sindicato informa que não receberá, dentro da sede da entidade, trabalhadores vestindo uniforme do seu local de trabalho.

O que é a cota negocial e o termo de oposição

A cota negocial foi instituída pela categoria, com 77,2% dos votos, na mesma assembleia em que foi aprovada a negociação com o Sindihospa. Em resumo, institui que trabalhadores (as) não sócios do sindicato, beneficiados pela negociação aprovada, paguem o valor de meio dia de trabalho como forma de ajudar com o financiamento da atividade e estrutura sindical. Ou seja, é uma cota paga apenas por quem não contribui com o trabalho sindical e, mesmo assim, é beneficiado por tudo o que o sindicato faz.

Já o termo de oposição é a garantia que o Sindisaúde-RS dá àqueles que, mesmo beneficiados, escolham não contribuir com nem um centavo à entidade de classe.