O Sindisaúde-RS, em conjunto com as principais centrais sindicais do país (CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB), já deu início à conscientização da categoria para a luta contra o fim da nossa aposentadoria, através das assembleias, panfletagens e mesas de filiação que realiza diariamente. Em 2019,é muito importante ter em mente que nossas batalhas serão ainda mais complicadas do que em 2017/18, quando o Sindisaúde-RS chegou a ser destaque nacional por nossa atuação em Porto Alegre nos vários atos de luta que impediram Temer e sua turma de levar adiante seus planos de ataque ao povo.

Reportagem que destacou o Sindisaúde-RS na luta em POA

Mas a turma de ladrões do povo, se é que era possível, tornou-se pior. Bolsonaro, Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni: todos eles querem é que nós morramos trabalhando e, além disso, sem um pila no bolso! A proposta deles é de mudar o regime de aposentadoria para o de capitalização (clique aqui para mais informações), que basicamente deixa nosso futuro nas mãos dos bancos!

20/02 tem plenária nacional!

Por isso, as centrais marcaram plenária nacional para 20 de fevereiro, visando à organização do enfrentamento, inclusive com a possibilidade de greve geral dentro das próximas semanas - tudo será avaliado por meio desse encontro nacional, além das plenárias estaduais e assembleias que os sindicatos já foram convocados a realizar. Além disso, vamos monitorar de perto o andamento dos planos da equipe econômica de Jair Bolsonaro.

Desta maneira, o Sindisaúde-RS continuará se posicionando com protagonismo em Porto Alegre no movimento de resistência contra as perversas mudanças pretendidas por Bolsonaro contra os (as) trabalhadores (as) do Brasil, especialmente os da saúde, que, mesmo atuando em profissões nas quais arriscam suas vidas para salvar outras, ficarão perigosamente desamparados no novo plano de aposentadoria.

Relembre a luta

O Sindisaúde-RS vem atuando sistematicamente na defesa do SUS e de seus trabalhadores ao longo dos anos. No ano passado, por exemplo, uma manifestação no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência (19/02), paralisou o centro de Porto Alegre para dar o recado aos governantes. Até o principal símbolo do jornalismo de direita brasileiro, a Revista Veja, estampou a luta do movimento trabalhista e sindical nas suas páginas, com especial destaque para o Sindisaúde-RS. Confira abaixo:

A Reforma da Previdência foi enterrada de vez na semana desse ato, mas houve muita luta para que isso acontecesse. Ainda em 2017, por exemplo, o Sindisaúde-RS e outras entidades de classe entraram com uma ação civil pública contra a campanha publicitária da Reforma da Previdência, de Michel Temer. A ação questionava a legalidade da campanha por conta do descumprimento de obrigações da publicidade estatal e pela publicização de informações falsas a respeito do tema. Também no ano de 2017, no Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras rurais bloquearam a Ponte do Guaíba para protestar contra a Reforma da Previdência e contra a violência doméstica, no que logo receberam o reforço das trabalhadoras da base do Sindisaúde-RS.

Sindisaúde-RS na luta contra a Reforma da Previdência.

Trabalhadoras da Saúde defenderam o SUS e fizeram duras críticas à Reforma da Previdência

Porto Alegre amanheceu com manifestações contra a Reforma da Previdência no dia 19/02/2018

Principal reflexo da reforma para os trabalhadores da saúde

Os trabalhadores da área da saúde comumente atuam sujeitos à ação de agentes nocivos à suas vidas. Essa é a razão pela qual a Constituição Federal determina que recebam uma proteção previdenciária especial, conhecida como “aposentadoria especial”, que se dá por 2 (duas) diferentes formas:

a) Pela aposentadoria especial comum, quando o trabalhador comprovar (no caso da área da saúde) o mínimo de 25 (vinte e cinco) anos de exposição ininterrupta à condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física (art. 57, caput, da Lei nº 8.213/1991); 

b) Pela contagem especial de tempo de serviço, caso o trabalhador não complete o mínimo de 25 (vinte e cinco) anos mencionados na letra “a” anterior, ou caso a exposição às condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física não seja ininterrupta, havendo intervalos de prestação laboral comum (art. 57, § 5º, da Lei nº 8.213/1991), caso em que os períodos de exposição serão contados com acréscimo de 40% (quarenta por cento), para os homens, e de 20% (vinte por cento), para as mulheres, sendo posteriormente somados ao tempo de serviço comum, com vistas à uma aposentadoria voluntária.

Com a tentativa de mudar as regras que Bolsonaro pretende aprovar, além de não haver diferenciação entre os gêneros, não se sabe ao certo como funcionarão as aposentadorias especiais por agentes nocivos: acredita-se que serão equiparadas à aposentadoria comum. Ou seja, a integralidade do benefício somente será obtida com 49 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos. Tal fato eliminará indiretamente o benefício da aposentadoria especial, trazendo um enorme retrocesso nos direitos dos trabalhadores da saúde.

Mudar as regras, mas não para os amigos...

Em contrapartida, enquanto fala-se em mexer na aposentadoria na população, o governo Bolsonaro já deu indícios que determinadas categorias serão poupadas, em especial as Forças Armadas, policiais militares e políticos. Hoje, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o próprio presidente, poderão pedir aposentadoria já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais. 

Modelo de capitalização

Não podemos deixar nossos direitos nas mãos da iniciativa privada, como propõe o modelo de capitalização que Bolsonaro e Guedes querem adotar. Com esse modelo, os trabalhadores estarão à mercê das taxas dos bancos, e o valor final recebido será inferior ao valor da aposentadoria se somado ao longo dos anos. 

Caso chileno

O ministro da Fazenda Paulo Guedes deixou claro a todos que se inspira na mudança feita nas regras de aposentadoria no Chile, onde estudou e deu aulas na época das mudanças feitas pela ditadura de Pinochet.

Nada torna mais clara a intenção dessa turma de ladrões do povo. O modelo chileno elogiado por Guedes é o mesmo que atualmente faz com que 91% dos aposentados chilenos vivam com uma renda que não supera dois terços do salário mínimo!